Lula toma posse e defende reforma política

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Tentativa de furto e receptação (art. 155, caput, c/c art. 14, inc. II e art. 180, caput, na forma do art. 61, todos do CP).

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

TST garante ao BB direito de se manifestar sobre perícia contábil

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou ao Banco do Brasil o direito de contestar perícia contábil que apurou diferenças de aposentadoria em favor do espólio de um funcionário aposentado.

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

Criminal. HC. Porte Ilegal de Arma de Fogo. Acórdão que Manteve o Decreto Condenatório.

Impropriedade do writ. Ordem denegada.