Material Escolar: O que a escola pode ou não exigir? Advogada explica o que diz a lei

A lei proíbe a exigência de materiais escolares de uso coletivo dos estudantes ou da própria instituição, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Inovação e Mudança na Educação Escolar Indígena por meio do Planejamento de Tecnologia Educacional: um enfoque nas Metodologias Ativas

Escolar Indígena. Enfatiza a importância da centralização do aluno, envolvimento significativo, e

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba

Falta de manutenção de canaletas causou acidente.

Execução. Penhora. Conta Bancária

Contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho

Apelação cível. Colisão com contâiner existente em via pública.

Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória.

Danos morais e materiais. Acidente de trânsito.

Recurso de revista. Prescrição.

Acidente de trabalho. Responsabilidade. Danos materiais

Responsabilidade civil patronal. Culpa exclusiva do empregado.

Indevida a indenização pelo acidente de trabalho.

Ação de cobrança. Seguro obrigatório (DPVAT).

Acidente de trânsito. Invalidez permanente da vítima.

Responsabilidade subjetiva. Irregularidade da representação processual.

Denunciação da lide. Acidente de veículo.

Apelação cível. Ação indenizatória c/c dano moral, material e lucros cessantes.

Acidente automobilistico causado por animal de estimação.

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Apelação cível. Acidente de trânsito

Cobrança de reembolso de despesas médicas atreladas a seguro obrigatório DPVAT. Nexo de causalidade não demonstrado

Concessão do benefício. Auxílio-acidente

Previdenciário

Aposentadoria por acidente em serviço

Policial Militar

Acidente de Transporte Coletivo. Indenização

Responsabilidade Civil. Acidente por alegada imprudência do motorista

Direito ambiental. Acidente em navio.

Vazamento de óleo. Multa. Indenização de área degradada.

Acidente de trânsito. Ação condenatória.

Danos morais e pensão por morte.

Acidente com trator motiva indenização

Menino de 10 anos que teve o pé esmagado receberá R$ 15 mil