Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados.

Determinado bloqueio de valores para pagamento de transporte escolar a estudantes da rede pública estadual de Lajeado

$ 214.891,40 para pagamento do transporte escolar de alunos com idade inferior a 18 anos, efetivamente

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito

A decisão foi proferida nos autos de Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Sindicato das Empresas de Fretamento e Turismo do Estado de Sergipe ? SINDIFRETE em defesa de empresas a ele filiadas.

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.

Motorista é condenado a trabalhar com bombeiros no resgate de vítimas

Ele provocou um acidente ao dirigir embriagado.

Justiça estadual julgará ação referente à acidente de trabalho sofrido por mecânico adolescente

O autor deseja receber auxílio-acidente.

Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Comprometimento da segurança. Imprudência. Culpa pelo acidente.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.

Recurso de revista. Agravo de instrumento.

Danos morais. Indenização. Acidente de Trabalho.

Acidente de veículo. Indenização

Se, pelos elementos dos autos, resta evidenciado o estado de necessidade do beneficiário, deve o juiz conceder o benefício da justiça gratuita

Acidente de Trânsito. DPVAT

Ação de cobrança de complementação de seguro obrigatório DPVAT. Invalidez permanente

Acidente de trânsito. Engavetamento.

Culpa exclusiva do condutor do veículo que colidiu em primeiro lugar, dando causa às demais colisões.

Acidente do trabalho.

Culpa exclusiva da vítima.

Indenização. Acidente de trânsito.

Danos morais. Arbitramento.

Acidente de trabalho.

O empregador que submete o trabalhador a condições inseguras de trabalho deve indenizar o dano moral por ele sofrido em razão de acidente de trabalho

Acidente de trabalho.

Perda auditiva. Indenizações.

Acidente gera indenização

O juiz da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, julgou procedente o pedido da Pizzaria Mangabeiras de ser indenizada em cerca de R$ 7 mil por uma empresa de coletivos, a Via BH.

Indenização. Acidente do trabalho.

Culpa concorrente. Valor da condenação.

Município condenado por acidente