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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 15:08
Júri popular condena réu por tentativa de homicídio e corrupção de menor
A pena foi fixada em 9 anos e 26 dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 16:52
Homem que mandou adolescente matar suposta delatora é condenado
Ele foi condenado a 16 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:53
Motorista é condenado por homicídio doloso em São Bernardo do Campo
Pena é de seis anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 14:15
Supremo arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho
Ministério Público acusou parlamentar de contratar empregados em condição análoga à escravidão
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:10
Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.
Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:30
Prefeitos são presos por fraude em licitação
O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:30
Pai sofre condenação por abusos sexuais ao longo de 6 anos contra criança
Os ataques aconteciam durante o período em que a esposa saía de casa
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 16:00
Prova pericial produzida sem autorização tem validade
Direitos do réu não devem sobrepor-se aos da coletividade
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:00
Adiado Júri de envolvido na Operação Cova Rasa, em Canoas
Magistrada decidiu conceder 30 dias para que seja feita a perícia, para que, posteriormente, seja definida nova data para o julgamento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:25
Juiz aplica princípio da insignificância em caso de estelionato
Ação de Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 16:15
Mandante da Chacina de Malacacheta deve continuar preso
O ministro negou a liminar porque o pedido urgente implica o exame do próprio mérito do habeas corpus, que será analisado pela Quinta Turma do STJ
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:25
Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito
Conforme o entendimento do ministro, a embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso refere-se àquela em que a pessoa tem como objetivo se encorajar e praticar o ilícito ou assumir o risco de produzi-lo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:28
Notícia do suposto crime à autoridade policial.
Indenização por dano moral. Incabível, quando não evidenciada a má-fé do empregador.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:28
Penal. Recurso em sentido estrito.
Pronúncia. Dolo eventual. Desclassificação. Homicídio culposo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:15
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:15
Empresário é condenado por deixar de repassar valores ao INSS
Ação penal pública.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 16:41
Juiz vai reverter para as vítimas da chuva na Região Serrana transação penal oferecida ao jogador Somália
Caso seja aceita, a transação penal será remetida para as vítimas da tragédia em Teresópolis e Friburgo em forma de roupas íntimas, materiais para curativo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:58
Habeas corpus. Contravenção penal. Exercício irregular da profissão.
Ausência de citação pessoal do réu. Nomeação de defensor dativo para o ato sem a aquiescência do réu. Ofensa ao princípio da ampla defesa.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:24
Não há como desclassificar qualificadora se vítima foi surpreendida
De acordo com os autos, ele assassinou o amigo da sua ex-namorada em Paranatinga motivado por ciúmes. A decisão foi unânime.
