Justiça nega liminar e Gil Rugai continuará preso

Ex-seminarista voltou à prisão porque teria mudado de cidade sem avisar. Ele é acusado de ter matado o pai e a madrasta em 2004.

Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17).

Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP

A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Processo Tributário é tema de curso na AASP

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Desembargador concede liminar em favor de juiz aposentado

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Crime do freezer fica sem punição

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Viola pode ser condenado a até 8 anos por porte ilegal de armas

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil