Home- busca: Afastamento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:55
Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração
– a "quarentena" exigida pelo artigo 96-A, parágrafo 4º, da Lei 8.112/1990 – pressupõe o efetivo afastamento do beneficiado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 14:50
DF deve conceder licença sem remuneração para servidora acompanhar cônjuge em capacitação no exterior
O cônjuge da parte autora é médico e solicitou, administrativamente, afastamento para estudos latu
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:37
Picada de aranha marrom em trabalhador gera danos materiais, morais e estéticos
desde seu afastamento até sua alta pelo INSS, ou mesmo antes se comprovado o fim da incapacidade do autor.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 11:36
Concedida liminar em habeas corpus a sócio da empresa Galvão Engenharia
afastamento da administração das empresas envolvidas na investigação
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 11:35
Empregado obrigado a percorrer vários setores antes da demissão não será indenizado
despedido, ?o que significa que o seu cumprimento sequer identifica, para os colegas, a causa do afastamento do trabalho?
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:56
Ministra nega liminar a manicure acusada de integrar quadrilha em Águas Lindas (GO)
autorizam o afastamento da Súmula 691 do STF ao processo em questão.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:40
JT afasta justa causa aplicada a empregada que faltou ao serviço para levar filho ao médico
razão de faltas injustificadas. Mas há no processo cópias de atestados médicos, comprovando a necessidade de afastamento do trabalho nesses dias.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Ação cautelar. Antecipação de tutela. Manutenção de mandato sindical.
interposto contra a decisão proferida na origem que, em antecipação de tutela, determinou o afastamento do presidente da entidade.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:39
Juiz decide que homem transgênero tem direito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha
No caso, foram expedidas medidas de afastamento do lar em que a vítima e o réu residiam e proibição
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 13:01
TRT-2 invalida dispensa de empregada prestes a se aposentar
período de afastamento, entre a extinção do contrato e a data da efetiva reintegração.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 10:15
Fachin manda afastar Aécio do mandato de senador e decide enviar ao plenário do STF pedido de prisão
Relator da Lava Jato no STF também ordenou afastamento do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) da Câmara
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:13
Réus em ação penal não podem substituir presidente da República, decide Plenário
ADPF 402. A maioria, no entanto, não referendou a parte da liminar que determina o afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 14:28
Auxiliar consegue afastar justa causa, mas não receberá indenização por dano moral
A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que o mero afastamento da justa causa em
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 17:13
Processos do Carf em que forem constatadas irregularidades serão anulados e os julgamentos refeitos
notícia formal, abriremos processo disciplinar, com afastamento prévio, explicou o corregedor
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:57
AGU evita que União seja obrigada a pagar indenização de R$ 650 mil a servidor
pedia R$ 650 mil de indenização pelo tempo de afastamento entre a edição da lei e o efetivo retorno dele ao serviço público
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 14:05
Licença médica de servidora não impede o direito a férias
aplicado o cancelamento devido ao afastamento involuntário da servidora para tratamento de saúde
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 18:05
STJ determina reintegração de servidora exonerada por abandono de cargo
período de afastamento em licença para tratamento de assuntos particulares, também sem vencimentos
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:58
Licença maternidade poderá ser maior em caso de prematuros extremos
O projeto de lei estabelece que, durante o período de licença que exceder o direito de afastamento
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:39
TST rejeita férias e 13º proporcionais a empregado demitido por justa causa
justa causa, exclui, por óbvio, o pagamento do 13º proporcional quando o afastamento decorre de dispensa por justa causa?, salientou o juiz
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:25
Apelação criminal. Crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
Perdão judicial. Requisitos não atendidos. Pena-base. Afastamento da avaliação negativa dos
