TJ mantém condenação de Estado

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a marcação de cartão-de-ponto. Ônus da prova.

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Acidente do trabalho. Pedidos indenizatórios. Exegese dos artigos 7º, XXVIII, da CF e 186 do CC.

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76 - Crime de Bagatela ou Estado de Necessidade Exculpante?

Aline Sinhorelli Muller, Bacharelanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/Gravataí-RS); estagiária do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Perícia. Obrigatoriedade.

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

A responsabilidade dos servidores públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e [email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública