Decretada prisão temporária de pichadores

Ação indenizatória. Ataque de cachorro.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Entenda as principais mudanças regulatórias ocorridas no Seguro Rural em 2021

O Seguro Rural é uma das mais importantes ferramentas de política agrícola, pois permite ao segurado proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos, entre outras causas que o exponham ao prejuízo financeiro.

Infrator de regra de condomínio deve ser indenizado após constrangimento

A administração do edifício foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2.000,00 ao morador.

Perícia que confirma asma e rinite sem testes específicos configura nulidade processual

TRT da 15ª região anulou sentença.

Mulher permanecerá com guarda de buldogue por postura violenta de ex

TJ/GO determinou permanência integral da cachorra junto à autora.

Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade em grau máximo

Horas Extras. Recurso de Compensação

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Ministro Vidigal restabelece decisão que suspende paralisação da publicidade do GDF

Embargos de terceiro. Penhora de semoventes.

Alegação de propriedade por quem não é parte na execução.

Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela em Limeira

Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento.

Tributário. Tabela do imposto sobre produtos industrializados - TIPI. Enquadramento

Alimentos para cães e gatos.

Tribunal nega recurso a homem que vendeu bens de que era fiel depositário

Réu vendeu rebanho para pagar dívida de R$ 23 mil

Mantida condenação de empresa por intoxicação de empregada doméstica

Ela receberá R$ 15 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos

Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?

A polêmica continua, embora a cada dia mais laudos médicos sinalizem para a hipótese positiva. Se não for contestado nem contrariado fundamentadamente o laudo psicológico do Instituto de Criminalística de SP, assinado por Vera Lúcia Lourenço, foram desumanamente tétricas as circunstâncias das mortes. O tema é muito sério

Atacado por dois pit bulls

O autor transitava de bicicleta quando foi atacado por dois cães da raça Pit Bull, que estavam soltos na rua.

Chinesa perde nacionalidade brasileira por cometer crimes

Foi esta condenação que motivou o MPF a ingressar com a ação de cancelamento da naturalização. ?Tem razão o Ministério Público Federal em suas alegações [...].

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo