Home- busca: Aposentadoria complementar
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:42
Planejamento previdenciário de empresários: confira por onde começar
Mecanismo garante melhor benefício e assegura uma aposentadoria tranquila.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 12:51
Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade
Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:52
Mandado de segurança. Fiscal de tributos aposentado.
Incorporação da ajuda de custo. Proventos de aposentadoria
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 17:15
Junta da Câmara nega aposentadoria por invalidez a Genoino
Caso será arquivado; ele vai continuar com aposentadoria parcial
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:40
Tempo de serviço em condições especiais pode ser convertido para tempo comum, desde que prestado antes da edição da Lei 9.711/98
Assim, foi possível conceder aposentadoria por tempo de serviço proporcional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:23
Danos materiais. Pensão vitalícia.
Cumulação com benefício previdenciário e complementação de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 09:51
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:20
O conceito de prática forense exigida pela lei complementar nº 73/93 deve ser interpretado de forma ampla
prática forense de dois anos exigida pela Lei Complementar nº 73/93 deve ser entendida de forma ampla.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso ordinário. Precatório complementar revisão de cálculos para inclusão dos descontos fiscais e da contribuição previdenciária preclusão.
contribuição previdenciária formulada só na fase de precatório complementar, encontra óbice intransponível na preclusão temporal.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 17:45
Ampliação do Supersimples promete impulsionar economia e reduzir desemprego
Lei complementar incluirá setor de serviços no regime de tributação simplificada a partir de 2015
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Câmara volta a analisar PEC do orçamento impositivo
Texto prevê necessidade de lei complementar para definir critérios para execução das emendas
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:00
Dispositivo de lei do IPTU é inconstitucional
Lei complementar afronta os princípios da anterioridade mínima para majoração de impostos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:20
Tributário. Sociedade civil. COFINS. Isenção.
Lei complementar nº 70/91. Revogação por lei ordinária. Possibilidade. Ausência de hierarquia entre as leis.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:31
A doença do trabalho e a aposentadoria
Doença do trabalho garante aposentadoria integral ao servidor público em caso de incapacidade total e permanente, conforme legislação e EC 103/19
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:28
Comprovação do direito da Aposentadoria Especial
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial e a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:18
Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial
Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 16:44
Sucessão Trabalhista. Diferenças salariais. Complementação de aposentadoria
Estrada de ferro Sorocabana. FEPASA. CTPM.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:54
Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Regulamento aplicável
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 11:45
Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por invalidez
Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:46
Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Regra Aplicável
Contrariedade à Súmula nº 288 do TST.
