Home- busca: Assedio Moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 12:04
Civil. Processo civil. Alunos.
Divulgação de panfleto que desacredita publicamente competência técnica de professor. Dano moral. Configuração. Arbitramento do valor da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:38
Administrativo. Responsabilidade civil. Realização de exame em laboratório municipal indicativo de grave moléstia.
Resultado positivo nos dois primeiros testes que não se confirmou anos depois. Erro dos agentes públicos. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:51
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Notícia veiculada em jornal de circulação local
Ato ilícito configurado. Dano moral presumido. Quantum indenizatório fixado em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:48
Dono de loja indenizará por agressão a criança que teria furtado pulseira
Diante dos fatos apresentados o Desembargador fixou a indenização por dano moral no valor de R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:10
Ampla é condenada por suspensão indevida de energia
A Ampla terá que pagar R$ 12 mil de indenização por dano moral aos donos da Panificação Primavera.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Danos morais. Pressupostos.
A indenização por dano moral decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Carrefour terá que indenizar cliente por queda no supermercado
O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a uma cliente que caiu no supermercado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Ação Indenizatória. Propaganda enganosa. Legitimidade Passiva. Recurso improvido.
. Dano material e moral configurado. Verba reparatória. Fixação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Direito público não especificado. Serviço público. Fornecimento de água. CORSAN.
Hidrômetro não instalado. Incidência tarifa mínima. Cobrança superior. Devolução em dobro do excesso. Dano moral não comprovado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Devolução de cheques por insuficiência de fundos. Saldo suficiente em conta corrente. Ato ilícito.
Dano moral presumido. Dever de indenizar. Insurgência quanto ao valor indenizatório arbitrado. Minoração devida. Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Dano moral. Negativação do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito. Comunicação prévia regular.
Apelação cível - Ação de indenização - Dano moral - negativação do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor.
Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor. Importe exagerado.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 20:00
Empregada que sofreu hemorragia e foi obrigada a trabalhar deve ser indenizada
A empregada será indenizada no valor de R$10 mil
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:47
Casas Bahia indenizarão trabalhadora que sofreu assédio sexual
Gerente importunava costumeiramente suas subordinadas, chamando-as para sair, elogiando-as com adjetivos como ?bonitas?, ?gostosas?, declarando que não se importava com o fato de serem casadas, e lhes fazia promessas de melhoria dentro da empresa
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 14:08
Grávida Chamada de 'Preta Burra' Recebe Indenização de R$ 60 Mil por Assédio Moral e Racismo
assédio moral. Decisão reforça combate à discriminação no trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 19:26
O custo do assédio: os impactos do assédio moral nas pessoas e nas organizações
De 2020 a 2023, aumentaram significativamente processos trabalhistas por assédio moral e sexual, totalizando 419.342 ações julgadas pela Justiça do Trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:29
Como treinar sua equipe para evitar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho?
Segundo o MPT, 8.458 queixas foram registradas no Brasil no 1º semestre de 2023, quase o total do ano passado
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Blog Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:05
Entenda como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet
Neste artigo, vamos explorar como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet, um
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 10:46
Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso
O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual a lesão ao meio ambiente gera dano moral in re
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:34
Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral
O valor definido foi de R$ 32 mil, conforme pleiteado pela empregada.
