No país do faz de conta

momento eleitoral. Os candidatos profissionais a político dizem que “tudo está errado, tudo está certo

Pensando em empreender na área do direito? Executiva dá dicas sobre como começar

Por Fernanda Machado.

A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil

International. É, ainda, vice-diretor geral do NURI (Núcleo de Bacharéis, Bacharelandos e Profissionais em

Liminar garante a licenciados em educação física na Bahia trabalhar em ambientes não escolares

Graduados em curso de Educação Física/Licenciatura, estão impedidos de obter a carteira profissional plena para atuar também em academias, clubes, espaços de lazer e etc

Efeitos do Programa Mais Médicos serão sentidos ao longo dos anos, diz ministro

Padilha citou o impacto do programa no Sistema Único de Saúde (SUS) com a redução das filas nos setores de urgência e emergência e a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina

Recurso da reclamada. Doença do trabalho. Reintegração. Indenização.

Provimento negado.

Trabalho aprova periculosidade para motoboy e mototaxista

O texto determina que os mototaxistas terão direito a adicional de 30% sobre o salário

Não é necessária a inscrição de defensores públicos de São Paulo na Ordem dos Advogados do Brasil

Decisão é do ministro Og Fernandes.

Clipping de Legislação (24 a 28 de Outubro de 2016)

Clipping de Legislação.

Conselho regional de medicina veterinária. Banho e tosa de animais domésticos.

Profissional médico-veterinário e inscrição no crmv. Desnecessidade.

Restrição ao uso de telefones celulares no horário de labor.

Poder diretivo do empregador.

Empregado que atuava como jornalista em instituição de ensino tem reconhecido direito a jornada reduzida

O Tribunal manteve sentença que reconheceu como jornalista um ex-empregado de uma instituição de ensino e a condenou a pagar como extras as horas excedentes à quinta diária

Conselho de Enfermagem entra com ação civil pública contra gestão de hospital federal no Rio

Para Silva, é ?humanamente impossível? que o quantitativo atual de enfermeiros e auxiliares de enfermagem possa atender à demanda de pacientes por leitos

Projeto prevê auxílio-alimentação para médicos residentes

O Projeto de Lei 7328/10.

Senado aprova normas para perícias criminais

O Senado aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 204/08) que estabelece normas gerais paras as perícias oficiais de natureza criminal.

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

MPF/SC requer que Fatma cumpra sentença

Multa imposta à Fundação por não cumprir determinação judicial soma R$ 2,835 milhões

Tribunal nega adicional de periculosidade e insalubridade a mestre de obras

Em primeira instância, o pedido já tinha sido negado.

Dano moral. Acidente do trabalho.

Indenização. Cabimento.

Porte de arma para advogado pode ser autorizado