Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009

na reforma com uma preocupante ausência de cientificidade.

Ação Declaratória de Inexistência de Débito, cumulada com pedido de cancelamento de protestos e indenização por danos morais

Apelação Cível. 

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Apelações cíveis. Alegação de que o noivo chegou à igreja embriagado.

Indenizatória. Danos materiais e moral.

STJ mantém decisão que excluiu policial militar da corporação

Defesa do ex-policial sustentou a impossibilidade de exclusão da corporação em razão de possuir mais de 30 anos de serviço

TJMT determina início do cumprimento de medida educativa

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado

Oitava Turma considerou exorbitante o valor de R$ 30 mil.

Justiça confirma decisão para demolição de imóvel sobre dunas na Ilha de SC

Tribunal mantém sentença que determina a demolição de um imóvel situado em área de preservação permanente

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

tratamento tributário da complementação de aposentadoria, reforma ou pensão paga a pessoa com doença

A adoção no Brasil

, ocorreu algumas mudanças neste processo que é interessante destacar. Adotar é um ato de amor ao próximo

Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

. 32930, no qual se questionava ato do presidente da Câmara dos Deputados negando pedido de abertura de

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, direitos e

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Justiça absolve prefeita e vereadores

Obras não poderiam ter sido realizadas porque haveria intervenção em bem definido como patrimônio histórico

Premiação é salário?

Por Marcelo Nedel Scalzilli.

A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

imposto sobre IPI de produtos no ato do desembaraço aduaneiro, se os produtos forem importados por

A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

pudesse praticar qualquer tipo de ato, tendo algumas situações sido reguladas recentemente por Lei

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

controle se expandir ao mérito do ato administrativo, ao invés de se restringir apenas ao juízo de valor