Agravo regimental. Recurso que deixa de impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada.

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Petição requerendo citação por edital

Modelo de Petição.

Concordância com o laudo médico para interdição

Modelo de Petição.

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Modelo de Agravo de Instrumento trabalhista

Modelo de Petição

Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples.

Modelo de Habeas Corpus

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

Emenda Constitucional nº 24, de 9 de Dezembro de 1999.

Altera dispositivos da Constituição Federal pertinentes à representação classistas na Justiça do Trabalho.

Emenda Constitucional nº 28, de 25 de Maio de 2000.

Dá nova redação ao inciso XXIX do artigo 7º e revoga o artigo 233 da Constituição Federal.

Recurso de apelação cível. Seguro DPVAT. Prescrição trienal. Ocorrência.

Recurso improvido.

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Emenda constitucional nº 57, de 18 de dezembro de 2008

Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios.

Desconto de 50% na Obra Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Concurso do TRT-PR atrai candidatos de todos os estados brasileiros

Candidatos têm entre 16 e 77 anos. A maioria - 48.443 - fará a prova em Curitiba. No total, 86.485 inscritos concorrem a 127 vagas.

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.

Carta de fiança

Os governadores eleitos em segundo turno