Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

Súmula nº 310 - Súmula do Superior Tribunal de Justiça

Emenda Constitucional nº 63, de 4 de Fevereiro de 2010

Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.

Emenda Constitucional nº 24, de 9 de Dezembro de 1999.

Altera dispositivos da Constituição Federal pertinentes à representação classistas na Justiça do Trabalho.

Recurso de apelação cível. Seguro DPVAT. Prescrição trienal. Ocorrência.

Recurso improvido.

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Desconto de 50% na Obra Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Emenda Constitucional nº 40, de 29 de Maio de 2003

Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.

Os governadores eleitos em segundo turno

Inscrições Abertas

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Lei Complementar nº 122, de 12/12/06

Altera o art. 33 da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS.

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Modelo de Petição requerendo Perícia. Penal.

Modelo de petição

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Dano moral. Não caracterização. Inadimplemento de obrigação.