Habeas corpus. Estelionato tentado. Inserção de dados falsos em sistema de informações.

SP aprova lei que proíbe dados de testemunha e vítima em boletins

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Execução de título extrajudicial. Penhora. Bens dados em penhor mercantil. Art. 655, parágrafo segundo do CPC.

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Banco Mercantil e Banco Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado

O relator afirmou que a existência de dois tomadores do serviço não afasta o reconhecimento do vínculo

Apelação cível. Serviço bancário. Relação de consumo. Lei 8078/90. Solicitação de encerramento de conta corrente feita formalmente e por escrito.

consumidor. Documento padrão elaborado pelo banco para encerramento de contas que não contem termos

Alienação fiduciária. Busca e apreensão liminar deferida. Maquinários agrícolas. Lavoura em andamento.

maquinários agrícolas dados para garantia em contratos de abertura de crédito fixo para

E-book: entenda tudo sobre a LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018) tem como objetivo regulamentar o tratamento de

Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos

Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado

O banco não questionou a matéria no momento processual adequado.

Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória

O banco terá de pagar indenização a uma empregada.

Credor fiduciário não é responsável por despesas de condomínio antes da posse no imóvel

3ª turma do STJ afastou responsabilidade solidária de banco.

Banco indenizará cliente que desistiu de financiamento e teve nome negativado

Mesmo após desistência, banco continuou efetuando cobranças mensais.

Recurso de Revista. Banco Postal. Equiparação da ECT a Instituição Financeira

Enquadramento de funcionários de Banco Postal como bancários.