Do Flagrante Obtuso ou da Pretensão de que o Delegado de Polícia lavre auto de “não – prisão” em flagrante em qualquer caso de condução de capturado

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Teve voo cancelado para o aeroporto de Londres? Conheça seus direitos

O incêndio no Aeroporto de Heathrow causou o cancelamento de 1.300 voos, afetando 145.000 passageiros, destacando a importância dos direitos dos consumidores

LGPD na Educação: o desafio da proteção

Por Marcos Pegoraro

O Novo Golpe do Pix

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

TCU e mandato de dirigente das Agências Reguladoras

Por Marcelo Figueiredo.

A importância e o papel do compliance ambiental para as empresas

Por Camila Schlodtmann e Isabela Pallone.

Alta na taxa de juros atrapalha aquisição de carros zero quilômetro nos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o problema atinge principalmente a população americana de classe média.

Metaverso e Direito: estamos muito distantes desse futuro?

Não é fácil responder a pergunta acima. Mas o que se pode afirmar é que esse caminho parece inevitável.

Devo realmente me importar com o registro da minha marca?

Em meados dos anos 90, você tomou a decisão de empreender e abrir seu próprio negócio. 

Classe média odiada, e aí?

Conceitualmente, classe média é uma classe social presente no capitalismo moderno que se convencionou tratar como possuidora dum poder aquisitivo e dum padrão de vida e de consumo razoáveis, de forma a não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como também a permitir-se formas variadas de lazer e cultura, embora sem chegar aos padrões de consumo exagerados das classes superiores

O crack e os seus malefícios para a sociedade

O crack mata os sonhos das pessoas, aniquila o futuro de tantas outras e aumenta a criminalidade em todo canto que se instala.

Acordo em Contratos por Adesão à luz do CDC.

Ígor Araújo de Arruda é advogado. E-mail: [email protected].

Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.

Pretensão de modificar o julgado. Efeitos infringentes e de prequestionamento.

Mineração e meio ambiente

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Limites do monitoramento

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"

Presidente da 1ª Seção critica legislação que obriga, até hoje, discussão sobre Plano Collor

STJ nega recurso do Estado do Pará contra candidatos de concurso da Polícia Civil

Os 3Cs: o que são e por que são a chave para o sucesso digital das empresas

Por Francisco Larez.

Oba inseriram minha musica em um filme!! Quais serão meus direitos autorais?

Provavelmente não farão essa sincronização sem pedir as devidas autorizações aos titulares.

Mestres que inspiram

A missão de um educador é inspirar seus alunos e ajudá-los a se conhecerem e se tornarem pessoas melhores