Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.

Igualdade de gênero: Como a lei ampara mulheres no ambiente corporativo?

Advogada destaca a relevância das leis trabalhistas para garantir a igualdade de oportunidades no ambiente profissional

Em mandado de segurança, penhora de salário é desconstituída

Decisão não foi unânime, mas prevaleceu a tese contrária ao bloqueio de 30% autorizado por ordem da Vara

Advogados e procuradores da União entram em greve

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Julgamento ultra petita, não ocorrência do trânsito em julgado da fundamentação da sentença e preclusão.

Recurso ordinário em ação recisória.

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.

Trabalho externo. Existência de controle da jornada. Horas extras devidas.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Lixo urbano. Condomínio residencial.

Horas extras.

Comprovado o labor extraordinário prestado pelo Obreiro sem a devida contraprestação, devido é o seu pagamento na forma da lei.

Embargos à execução. Reajuste de 28,86%. Militar. Complementação do soldo ao valor do salário mínimo.

Complementação do soldo ao valor do salário mínimo.

Tributário. Legitimidade ativa. Contribuição previdenciária sobre a folha de salários.

Aviso prévio indenizado.

Ação revisional de pensão por morte. Reajuste atrelado a remuneração dos servidores da ativa.

Previsão legal. Possibilidade. Desconto previdenciário sobre pensão por morte. Inadmissibilidade. Violação a direito líquido e certo.

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

Competência da justiça do trabalho. Plano de previdência privada decorrente de contrato de trabalho.

Auxílio-alimentação. Incorporação. Aposentadoria.