Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

Cemig indeniza por acidente de trânsito

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para o Ministério Público do Estado do Paraná (2004), selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Empresa de ônibus indeniza idosa

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Responsabilidade civil do Estado. Reparação de danos morais e materiais decorrentes de parada cardiorrespiratória durante cirurgia realizada em hospital público.

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Queda em supermercado gera indenização a secretária