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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:25

Apelação criminal. Crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

Perdão judicial. Requisitos não atendidos. Pena-base. Afastamento da avaliação negativa dos antecedentes penais, da personalidade, da conduta social e dos motivos do crime. Multa. Redução. Reparação de danos.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Furto: Condenação.

Consta da denúncia que o acusado, subtraiu, para si, coisa alheia móvel, os bens de seu cunhado José, a saber, um aparelho DVD "Lenox", cor prata, uma bicicleta marca Monark, aro 26 de 21 marchas, cor azul, e um relógio de pulso marca Yanker de cor prata.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00

Noções de prática Processual Penal para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 09:56

Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante

Venda de produtos impróprios para consumo é crime.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:52

Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa

Ele recorreu ao judiciário buscando reverter a medida da empresa, alegando que foi indevida.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:54

Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança

Dívida não pertencia ao autor da ação.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:29

Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal

Agentes utilizam nome de empresa para negociar com clientes.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 12:11

Tribunal mantém condenação de réu por pesca predatória

Acusado é reincidente em crime ambiental.
Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:09

Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h

Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h.
Apoiadores Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:52

Inadequação do pacote tributário do governo federal é alvo de análise de webinar apoiado pela ABAT, entidades empresariais e da advocacia, sexta, 16, 10h30

Inadequação do pacote tributário do governo federal é alvo de análise de webinar apoiado pela ABAT nesta sexta.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:14

Open Banking: quão próximos estamos dessa realidade no Brasil

Como o novo modelo de negócios pode impactar diretamente bancos e consumidores - inclusive juridicamente.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 12:42

Projeto dobra pena de crimes praticados contra administração pública durante calamidade

Para os autores, os gastos emergenciais com a pandemia podem abrir caminho para "delitos de ordem corruptiva".
Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:32

Justiça condena locatária a cumprir encargos contratuais de imóvel alugado

A magistrada julgou procedente o pedido inicial e condenou a devedora a pagar à proprietária do imóvel as taxas condominiais vencidas, no montante de R$ 652,21, e a fatura vencida de energia elétrica, no valor de R$ 111,02.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:31

Projeto de Lei prevê prisão para motorista bêbado em caso de acidente com morte ou lesão

Para o autor da proposta, a prisão tem um evidente potencial dissuasório.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 16:09

Empresa terá que indenizar consumidor por corpo estranho em garrafa de cerveja

Marca foi condenada a indenizar consumidor em R$ 8 mil.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 16:53

Operadora de telefonia deve indenizar empresa que perdeu domínio de site na internet

O Tribunal reconheceu que não houve culpa da vítima.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:16

Estupro de vulnerável. Prisão Preventiva. Gravidade concreta. Recorrente foragido

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:42

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato, uso de documento falso e associação criminosa

Prisão Preventiva.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 12:00

Casal é condenado por furto de roupas em loja de material esportivo, localizada em shopping

Em sua decisão, a juíza alegou que as provas apresentadas no processo foram suficientes para a condenação dos réus por furto.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 10:31

Homem é condenado a 20 anos de prisão pelo crime de extorsão mediante sequestro

O acusado e seus comparsas mantiveram uma mulher em cativeiro por 43 dias

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 13410

Perdão judicial. Requisitos não atendidos. Pena-base. Afastamento da avaliação negativa dos antecedentes penais, da personalidade, da conduta social e dos motivos do crime. Multa. Redução. Reparação de danos.

Consta da denúncia que o acusado, subtraiu, para si, coisa alheia móvel, os bens de seu cunhado José, a saber, um aparelho DVD "Lenox", cor prata, uma bicicleta marca Monark, aro 26 de 21 marchas, cor azul, e um relógio de pulso marca Yanker de cor prata.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Venda de produtos impróprios para consumo é crime.

Ele recorreu ao judiciário buscando reverter a medida da empresa, alegando que foi indevida.

Dívida não pertencia ao autor da ação.

Agentes utilizam nome de empresa para negociar com clientes.

Acusado é reincidente em crime ambiental.

Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h.

Inadequação do pacote tributário do governo federal é alvo de análise de webinar apoiado pela ABAT nesta sexta.

Como o novo modelo de negócios pode impactar diretamente bancos e consumidores - inclusive juridicamente.

Para os autores, os gastos emergenciais com a pandemia podem abrir caminho para "delitos de ordem corruptiva".

A magistrada julgou procedente o pedido inicial e condenou a devedora a pagar à proprietária do imóvel as taxas condominiais vencidas, no montante de R$ 652,21, e a fatura vencida de energia elétrica, no valor de R$ 111,02.

Para o autor da proposta, a prisão tem um evidente potencial dissuasório.

Marca foi condenada a indenizar consumidor em R$ 8 mil.

O Tribunal reconheceu que não houve culpa da vítima.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Prisão Preventiva.

Em sua decisão, a juíza alegou que as provas apresentadas no processo foram suficientes para a condenação dos réus por furto.

O acusado e seus comparsas mantiveram uma mulher em cativeiro por 43 dias

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