Tim é condenada por ofensas no call center e bloqueio indevido de linha

O consumidor será indenizado no valor de R$ 20 mil por danos morais

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Aprovadas em concurso devem ser incluídas nas últimas posições da lista

Elas solicitaram a renúncia temporária à classificação para serem remanejadas para o final da lista de aprovados

TJ nega recurso de vestibulando que perdeu prazo para matrícula

O relator acrescentou que somente seria possível aceitar o pedido para realizar matrícula fora do prazo caso a apelante tivesse comprovado motivo de força maior, o que não ocorreu.

Empresa de marketing multinível deverá pagar remunerações devidas a cliente

Ação de Procedimento Ordinário

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Ação ordinária

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Comissão de Juristas entrega anteprojeto do novo Código Penal

O anteprojeto contém propostas para modernizar a legislação criada há 72 anos, ainda na Era Vargas

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

Em ação de execução, equiparação não pode adotar novo paradigma

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo adotado para equiparação salarial na sentença original não pode ser alterado.

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

Apelação.

Retificação de registro.

CCJ rejeita emenda que suspende prescrição de crimes

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

Juiz autoriza extração de órgão masculino de bebê

Extração de órgão masculino de bebê.

Mais rigor contra sustação indevida de cheques

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

Câmara aprova nova MP do Bem

Maluf comunica absolvição no TJ paulista e pede para ser diplomado deputado

Político ficha-suja que foi absolvido pede deferimento ao TRE para poder conseguir proclamação e diplomação