Processo de Execução. Arrematação Válida

Recurso de Revista. Remissão Extemporânea.

Processo Penal. Representação. Desembargador Estadual

Exame realizado pelo Ministério Público Federal

Penal. Processo penal. Estelionato previdenciário.

Materialidade e autoria comprovadas. Maus antecedentes.

Processo penal. Mandado de segurança.

Quebra de sigilo telemático.

Penal. Processo penal. Desmatamento. Incêndio.

Área de floresta ou mata. Espécies raras ou ameaçadas de extinção.

Curso dinâmico - Processo do trabalho

QUESTÕES POLÊMICAS - NOVIDADES LEGISLATIVAS - ATUALIZAÇÃO

Faixa contra igreja gera processo

Um morador de Divinópolis, através de decisão judicial, não vai mais ter que pagar uma indenização à Igreja Cristã Maranata por ter exibido uma faixa na rua, em protesto contra a poluição sonora causada pelos cultos da instituição.

Detração. Prisão em processo diverso.

Matrícula em curso supletivo para realização de exames finais do ensino médio.

Constitucional e processual civil. Menor de dezoito anos. Posterior ingresso no ensino superior.

Responsabilidade civil. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Civil. Procedência do pedido. Apelo da ré. Venda de pacote de viagem para os autores.

IPTU. Presunção de que o imóvel se destina aos fins institucionais da entidade autárquica.

Processual civil. Imunidade tributária. Ônus da prova em contrário. Incumbência do poder tributante.

Ação indenizatória. Assistência judiciária gratuidade. Agressão física demonstrada.

Apelação. Responsabilidade civil. Conduta ilícita, excessiva e desnecessária. Danos morais configurados.

Mandado de segurança. Litispendência. Concurso público.

Inspetor de polícia civil. Diploma superior. Exercício cargo. Aprovação. Direito líquido e certo á nomeação.

Coisa julgada. Ocorrência. Extinção do recurso especial sem resolução de mérito.

Processual civil. coisa julgada. ocorrência. extinção do recurso especial sem resolução de mérito

Nulidade de Carta Precatória Executória

Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada, especialista em Direito Processual Civil e mestranda pela PUC/SP

Recurso Especial provido para afastar a absolvição da ré por ausência de prova material válida

Penal e Processo Penal.

Prescrição bienal declarada de ofício.

Processo do trabalho. Inaplicabilidade.

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado.

Nulidade de processo.

Tributário. Compensação. Não-homologação. Lei 9.430/96. MP nº 135/03.

Devido processo legal.

Embargos. Intempestividade de recurso de admissibilidade vinculada ao tribunal a quo.

Devido processo legal.