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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2015 - 16:01

Habeas Corpus. Crime Roubo

Prisão Preventiva
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:18

Análise das Contrarrazões de Apelação no Âmbito do CPC/2015

reativa. Agora, advogados podem contestar decisões interlocutórias e explorar profundamente o processo
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 19:34

América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores

início ao processo de internacionalização do Poder Judiciário nacional.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Justiça militar. Homicídio duplamente qualificado. Conselho da justiça militar. Condenação nas sanções do art. 205, incs. I e IV, do CP Militar.

PM Weverton Albuquerque de Oliveira foi denunciado como incurso nas penas do artigo 205, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal Militar.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:58

1ª Turma concede HC à acusada de roubo que está há 11 anos com prisão decretada

Embora exista informação no processo de que a ré reside em São Gonçalo/RJ, ela argumentou que, após
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2018 - 14:39

Agravo Regimental. Conflito de Competência

Ausência de Conexão.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:20

Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

processo, inclusive com destaque para as provas forjadas no desenvolvimento da audiência de instrução e julgamento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Multa executória. Inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC ao Processo do Trabalho. Existência de regra própria no processo trabalhista.

O art. 475-J do CPC dispõe que o não-pagamento pelo devedor - em 15 dias - de quantia certa ou já fixada em liquidação a que tenha sido condenado gera a aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Teoria geral do processo: as diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:40

(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema

contramajoritário protetivo, a jurisprudência vem afastando a tipicidade penal do aborto eletivo
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:49

Novo pedido de vista adia julgamento sobre competência para apurar crimes ligados ao caso Banestado

e julgar a ação. Isto porque, segundo a defesa, o processo teria tramitado por três juízos distintos, de duas seções judiciárias
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 09:18

Reclamação não é via adequada para controle de aplicação de tese de recurso repetitivo, decide Corte Especial

Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial do
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:05

Alegação resta prejudicada com fim de instrução

O atraso verificado decorreu da complexidade do processo, em que figuram três réus, e da greve dos
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:14

STJ determina recebimento de denúncia contra juiz mato-grossense por corrupção passiva

De acordo com o MP, depois de um primeiro processo com decisão contrária ao pedido do autor, a
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 18:17

Civis só podem ser julgados pela Justiça Militar em casos excepcionais, decide ministro Celso de Mello

Pública pede trancamento do processo alegando incopetência da Justiça Militar para julgar civis
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 10:03

Sexta Turma mantém paralisação de obras de resort em Pirenópolis (GO)

Em razão do risco ambiental, o colegiado rejeitou o recurso da empresa responsável pelo empreendimento contra a tutela provisória concedida anteriormente a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO).
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 10:08

Ausência injustificada de advogado a um único ato processual não é abandono de causa

TRF da 1ª região afastou multa de dez salários-mínimos aos impetrantes.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:38

Tráfico de Entorpecentes

Habeas Corpus
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 11:17

Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma

Para a Sexta Turma, não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:27

Acusado de tentar explodir agência bancária tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB

?Ao contrário do que reclama o impetrante, o juiz vem imprimindo a celeridade possível ao processo

Exibindo resultado de 5081 até 5100 de um total de 77043

Prisão Preventiva

reativa. Agora, advogados podem contestar decisões interlocutórias e explorar profundamente o processo

início ao processo de internacionalização do Poder Judiciário nacional.

PM Weverton Albuquerque de Oliveira foi denunciado como incurso nas penas do artigo 205, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal Militar.

Embora exista informação no processo de que a ré reside em São Gonçalo/RJ, ela argumentou que, após

Ausência de Conexão.

processo, inclusive com destaque para as provas forjadas no desenvolvimento da audiência de instrução e julgamento

O art. 475-J do CPC dispõe que o não-pagamento pelo devedor - em 15 dias - de quantia certa ou já fixada em liquidação a que tenha sido condenado gera a aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora.

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim.

contramajoritário protetivo, a jurisprudência vem afastando a tipicidade penal do aborto eletivo

e julgar a ação. Isto porque, segundo a defesa, o processo teria tramitado por três juízos distintos, de duas seções judiciárias

​​​​​​Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial do

O atraso verificado decorreu da complexidade do processo, em que figuram três réus, e da greve dos

De acordo com o MP, depois de um primeiro processo com decisão contrária ao pedido do autor, a

Pública pede trancamento do processo alegando incopetência da Justiça Militar para julgar civis

Em razão do risco ambiental, o colegiado rejeitou o recurso da empresa responsável pelo empreendimento contra a tutela provisória concedida anteriormente a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO).

TRF da 1ª região afastou multa de dez salários-mínimos aos impetrantes.

Habeas Corpus

​​​​Para a Sexta Turma, não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.

?Ao contrário do que reclama o impetrante, o juiz vem imprimindo a celeridade possível ao processo

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Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial do

Para a Sexta Turma, não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.