Assembleia Geral da ONU aprova resolução apresentada por Brasil e Alemanha contra espionagem

Trecho que dizia que a espionagem doméstica e internacional constitui ?violação dos direitos humanos? foi suprimido

O Status Jurídico do Apátrida à luz dos Estatutos Internacionais Protecionistas

O escopo do presente é analisar o status jurídico do apátrida no direito internacional.

Homem acusado de tráfico de drogas é condenado 46 dias após prisão em flagrante

Ele terá de prestar serviços à comunidade.

Mensagem - Dia Internacional da Mulher

Feliz dia para todas as mulheres! Um abraço especial para todas as nossas clientes, parceiras e colaboradoras e para todas as que trabalham ou fazem parte da área jurídica em nosso país.

Tráfico internacional de substância entorpecente.

Confissão espontânea.

Direito Internacional Público e Privado

Questões de Direito Internacional Público e Privado do XIII Concurso Público para Provimento de

Questões de Direito Internacional Público

Questões comentadas de direito internacional público da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

HC. Tráfico internacional de entorpecentes.

Associação. Excesso de prazo. Razoabilidade. Pluralidade de acusados.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Divergência jurisprudencial. Não configuração.

Decreto nº 6.771, de 16 de fevereiro de 2009

Autorizações de Residência para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.

Questões de Direito Internacional do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional

DECRETO Nº 8.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Promulga a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

, exprimindo exagero a que apenas visava sua promoção pessoal diante da comunidade internacional. Victor Hugo

Mensagem - Dia Internacional da Mulher

Feliz dia para todas as mulheres! Um abraço especial para todas as nossas clientes, parceiras, colaboradoras e para todas aquelas que trabalham ou fazem parte da área jurídica em nosso país.

Indenização. Atraso em vôo internacional.

Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.

Apelação cível. Transporte aéreo internacional.

Cobrança de taxa extra pelo transporte de pranchas de surfe.

Ligação telefônica internacional gera ICMS

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Crimes de guerra

Entenda como o Direito Internacional Humanitário define crimes de guerra, protege instalações nucleares e responsabiliza Estados e indivíduos

Justiça reconhece direito de outorga do título de domínio de comunidade quilombola em área do Petar

Decisão da Vara Única de Eldorado