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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
O processo de execução de títulos judiciais que imponham obrigação de fazer ou não fazer e principais modificações trazidas pela Lei 11.232/2005
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Resolução nº 28, de 26 de fevereiro de 2008.
Conselho Nacional do Ministério Público. Revoga os artigos 4º e 5º da Resolução nº 21/2007, e
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.
Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Análise crítica do instituto da reincidência criminal
Advogados ABA. Diretor Paranaense da Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito (Paed).
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:58
Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS
taxa de coleta de lixo e de limpeza pública ao instituto nacional de seguridade social (inss)
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.200, de 28 de agosto de 2007
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.189, de 20 de agosto de 2007
cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:14
Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente
A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar R$ 15,2 mil a um rapaz vítima de
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Resolução nº 246, de 27 de julho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 196, de 25 de julho de 2006, do CONTRAN, que
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 239, de 1º de junho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os documentos necessários para o proprietário ou o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.127, de 18 de junho de 2007
a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 90, de 17/04/07
Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Jurisprudência » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 28, de 18/12/06
artigo 2º da Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Justiça.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
As transformações do constitucionalismo no mundo e a inserção dos direitos fundamentais numa perspectiva pós-positivista.
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho é Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 14:01
OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 15:00
Fésta Brasil, Será Que na Europa é Assim ?
para julgar a ação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB) para anular os efeitos da convenção nacional do PMDB.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.295 de 2 de Dezembro de 2004.
Constituição, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 17:02
Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos
Em palestra no Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o juiz
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Decreto nº 5.239 de 11 de Outubro de 2004.
Desvincula ações do Fundo Nacional de Desestatização - FND, de que trata o art. 9º da Lei º 9.491
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 07:00
Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS
Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
