Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS