Responsabilidade civil patronal. Culpa exclusiva do empregado.

Indevida a indenização pelo acidente de trabalho.

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Homicídio culposo. Crime automobilístico. Culpa do agente.

Substituição da pena detentiva por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária em favor dos parentes da vítima.

Indenização. Danos morais. Medicamento manipulado. Ausência do princípio ativo. Dano e nexo de causalidade demonstrados. Reparação devida.

O art 186, do Código Civil de 2002, estabelece que somente haverá responsabilidade civil subjetiva se houver a culpa, dano e nexo de causalidade.

Ação de indenização. Responsabilidade extracontratual. Acidente de veículo. Morte de filha menor.

. Dano moral. Culpa comprovada. Juros moratórios e a atualização monetária. Incidência. Honorários advocatícios.

Apelação criminal. Crime de trânsito. Homicídio culposo. Pleito absolutório.

Alegada ausência de culpa. acolhimento. Conjunto probatório que retrata a conduta cautelosa

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Redirecionamento de linha de EMERGÊNCIA (190).

Dano in re ipsa, dispensando prova de prejuízo do autor. quantum fixado a título de indenização que

Terceirização de serviços. Contratação por ente da administração indireta.

Responsabilidade objetiva.

Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Comprometimento da segurança. Imprudência. Culpa pelo acidente.

Acidente de trabalho. Responsabilidade civil.

Culpa. Quantun indenizatório. Indenização por danos materiais.

Recurso ordinário.

Ação anulatória. Prefixação de horas "in itinere" por norma coletiva.

Industrialização do açúcar e álcool. Supressão dos repousos.

Ação civil pública. Dano moral social in re ipsa.

Penal. Critérios adotados para aplicação da pena.

Manutenção da pena-base. Bis in idem afastado. Apelação improvida.

Concussão e roubo. Competência da Justiça Federal. Denúncia genérica.

Funcionários públicos. Materialidade e autoria. In dubio pro reo.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais.

que não concorreu com culpa na realização do evento danoso.

Um quarto de século e o (in) finito clonado

Apesar de reconhecer que nem tudo que é cientificamente possível de ser praticado, corresponda, a eticamente aceitável, há vinte e cinco anos atrás inauguramos uma importante descoberta a clonagem da ovelha Dolly o que nos fez reconhecer o imperativo de conciliar o desenvolvimento tecnológico com a proteção da vida humana e da qualidade de vida.

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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

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