Terceira Turma vai decidir se automedicação isenta laboratório de danos causados por remédio

HC. Tráfico de entorpecentes. Aplicação da lei nº 11.343/06. 198 dias para o término da instrução criminal. Excesso de prazo não caracterizado.

Laboratório deverá indenizar bebê vítima de queimaduras em exame

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

TAM é condenada a indenizar por atraso

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.

O dano moral na separação

Daniel Fernando Scatena, Bacharel em Direito pela Unicastelo - Campus VII - Fernandópolis/SP. Advogado militante na cidade de Jales/SP. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Unifev - Votuporanga/SP.

2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo

Habeas corpus. Gestão temerária de instituição financeira. Trancamento de ação penal. Falta de justa causa não configurada. Ordem denegada.

Responsabilidade subsidiária. Serviços de vigilância. Admissibilidade.

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Começando pelo quintal

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br