Clube é condenado a pagar mais de R$ 100 mil por uso indevido de imagem

De acordo com os autos, o clube usou uma imagem captada pela lente de um fotógrafo sem dar o devido crédito ao profissional

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Furto em interior de veículo.

Automóvel do empregado em estacionamento do empregador supermercado. Indenização por danos materias.

Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho

A Turma entendeu configurada a responsabilidade objetiva da empresa pelo ato praticado por empregado no local e no horário de trabalho.

Tributário. Imposto de renda. Pagamento, feito pelo empregador a seu empregado, de indenização por horas extraordinárias. Natureza. Regime tributário das indenizações.

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.

O NCPC e as indenizações

O presente artigo discorre sobre o NCPC

Apelação cível. Responsabilidade civil. Empresa de tv a cabo.

Falha na prestação do serviço.

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

trabalho será pautado no método dedutivo, com pesquisa qualitativa, baseada em material bibliográfico e

Operadora de telefonia deve indenizar empresa que perdeu domínio de site na internet

O Tribunal reconheceu que não houve culpa da vítima.

Familiar de falecido pode assumir seu lugar em ação

A mãe de uma pessoa falecida tem direito de assumir seu lugar na ação

TRT/MS afasta culpa do empregador em morte de eletricista

Turma indeferiu indenização aos dependentes do eletricista que morreu eletrocutado. Os julgadores entenderam que não havia como a empregadora evitar o acidente

Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento

Supermercado indenizará cliente em R$ 13.900 reais por danos materiais em razão do furto de um veículo ocorrido do estacionamento

Responsabilidade civil. Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Companhia aérea. Voo internacional. Demora prolongada e injustificada na entrega da bagagem da autora.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente. Transporte coletivo. Danos.

Apelo parcialmente provido.

Morte de cães por ração contaminada será indenizada

A 12ª Câmara Cível do TJ do Rio confirmou a sentença que condenou a Sigma Industrial e a Donegana Representações ao pagamento de R$ 10 mil à dona-de-casa Carmem Lúcia Jardim como indenização pela morte de três cães pertencentes a ela.

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Mantida indenização a empregado afetado por exposição ao benzeno

Acidente de consumo. Fato do produto. Inadequação. Insegurança. Fezes e teias de larvas encontradas em caixa de bombons. Fornecedor.

Professor acusado na internet de exercício ilegal da profissão será indenizado

Após denúncia sem comprovações, professor não conseguiu renovar contrato com faculdade onde lecionava.