Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Negligência de operadora de celular gera indenização

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Banco responsável por falsidade em conta corrente

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Recurso do município.

Responsabilidade civil objetiva do ente público configurada. Perícia determinada

Município vai ressarcir menino lesionado

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Indenização por danos morais. Procedência do pedido inicial. Recursos. Estabelecimento comercial. Reforma da sentença.

Recurso ordinário do reclamado. Honorários periciais. Não-conhecimento. Ausência de interesse recursal.

Determinado o pagamento dos honorários periciais em conformidade com o Provimento nº 01/07 deste Tribunal Regional, carece o reclamado de interesse recursal.

Ação ordinária c/c ação de reparação de danos em desfavor de UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO