Home- busca: Danos Morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:20
Civil. Recurso especial. Ação declaratória cumulada com pedido de compensação por danos morais.
Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:30
Homem agredido em boate recebe r$ 3 mil por danos morais
Agressor andava inconformado com o fato do rapaz estar acompanhado de uma moça com quem teve um breve relacionamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:40
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
Inscrição indevida de nome de pessoa falecida em cadastro restritivo de crédito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:40
Operadoras de telefonia pagarão por danos morais devido a descaso com cliente
Ação de Indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 12:10
Construtora é condenada a pagar danos morais a comprador de imóvel
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:00
Viúva pode reclamar danos morais por cobrança de dívida inexistente em nome do falecido
Operadora de cartão deverá indenizar a cargo de danos morais a viúva cujo marido teve nome incluso no serasa dois anos após falecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:20
Ação de indenização por danos morais. Óbito do autor no cuso do processo.
Habilitação de apenas um dos sucessores. Prosseguimento da ação, com observância da fração ideal devida a esse sucessor.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:30
Trabalhador capota carro da empresa, que pegou escondido, e entra na justiça para pedir danos morais
Trabalhador utilizou o carro ilegalmente e acidente ocorreu na madrugada de um domingo, em dia e horário que o empregado não estaria de serviço
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:40
Pedido de tutela inibitória cumulada com indenização por danos morais coletivos.
Conduta reiterada da reclamada de se utilizar do poder judiciário como órgão meramente homologador das rescisões contratuais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:10
Indenização por danos morais. Acusação infundada de uso de moeda falsa.
Concessionária de serviço público. Condução à delegacia. Indenização devida. Razoabilidade e proporcionalidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:50
Viação é condenada a indenizar passageiro por danos morais causados por acidente
Danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito em coletivo da empresa ré.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Empresa que comprou carro é condenada a pagar danos morais a vendedor
Autor afirma que passou a receber multas referentes ao veículo e teve os pontos lançados em sua carteira, embora carro não lhe pertencesse mais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente em terminal rodoviário. Morte.
Apelação cível. Vítima atropelada por ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva da empresa de transporte.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Empresa de comunicação é condenada a pagar R$ 15.000,00 de danos morais
Funcionária pública afirma que vem sofrendo com uma série de matérias jornalísticas direcionadas a macular sua moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:25
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Compra e venda pela internet.
Celular. Defeito. Falta de entrega por parte do vendedor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Valor da indenização por danos morais, estéticos e materiais decorrentes de acidente do trabalho.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:45
Apelação cível. Inexigibilidade de débito, repetição de indébito e danos morais. Reserva de margem consignável.
Débito indevido. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:05
Apelações cíveis e agravo retido. Ação de interdição c/c danos morais. Casa de festas.
Direito civil e processual civil. Funcionamento sem alvará. Cerceamento de defesa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:05
Indenização por danos morais. Efetivação de transferências indevidas de valores depositados na conta corrente do autor.
Responsabilidade civil. Situação que, por si só, não configura dano moral, que por sinal deve ser comprovado. Devolução de cheques.
