Apelação. Bancários. Indenização. Danos Morais e Materiais

Indenização por danos morais de R$15.000,00.

Lei nº 12.892, de 13 Dezembro de 2013

Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro

Acusada de encomendar a morte de rival e suposto contratado são condenados

Ação Penal

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data do vencimento da obrigação tributária expressamente reconhecida

O Ministro explicou que a declaração da obrigação vale para tributos sujeitos a lançamento por homologação.

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Recibo de quitação

GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha

A denúncia relata a forma como Alexander Mendes da Silva agiu para ocultar da Justiça o lucro obtido por ele na condição de chefe do tráfico no Morro da Mangueira. Família da namorada do traficante e laranjas teriam sido beneficiados com casa na praia, apartamentos e carros

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Seguradora vende apólice, cobra mensalidade e nega prêmio

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Motorista que causou morte deve pagar R$ 100 mil de indenização

Ação de Indenização

Recurso de revista. Motorista carreteiro. Reembolso de despesas. Pagamento de comissão.

Previsão em norma coletiva. Salário complessivo.

Liminar reconduz prefeita ao cargo

Justiça concede mandado de segurança a prefeita. Ela foi reconduzida ao cargo público, do qual está afastada há três dias

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Execução fiscal. Conselho profissional. Anuidade.

Caráter tributário. Inobservância do limite legal. Extinção da execução. Cabimento. Apelação improvida.

Fisco pode negar certidão por divergência entre valores declarados e recolhidos

O entendimento foi firmado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento submetido à Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) e será aplicado em todos os demais processos com tema semelhante.