Alimentos. Revisional. Ausência de prova irrefutável de mudança na fortuna do alimentante.

Recurso improvido.

Apelação. Exoneração de alimentos. Filho maior que estuda e é portador de HIV.

Descabimento.

Agravo de Instrumento. Ação Revisional de Alimentos. Ausência da certidão de publicação da decisão agravada.

Impossibilidade de verificação da tempestividade. Peça obrigatória. Inadmissibilidade do recurso. Inteligência do artigo 525, I do Código de Processo Civil. Recurso não conhecido.

Pensão de ex-mulher e viúva de militar deve respeitar proporção da sentença de alimentos

É indevido o rateio de pensão militar em cotas-partes iguais entre ex-mulher e viúva.

Projeto que prevê o pagamento de pensão de alimentos durante a gravidez aguarda sanção

Após o nascimento, explicita a proposta, os valores serão convertidos em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das partes solicite a sua revisão.

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos - Atualizada!

Lula volta a criticar países que culpam etanol por crise de alimentos

União homossexual. Reconhecimento de união estável. Separação de fato do convivente casado. Partilha de bens. Alimentos.

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Alimentos devidos a filho maior. Possibilidade jurídica. Inexistência de presunção de necessidade.

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

LEI Nº 13.305, DE 4 DE JULHO DE 2016

sobre alimentos”, para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose.

Supermercados podem descontar créditos de PIS e COFINS sobre materiais de limpeza

O entendimento vale para materiais empregados na produção e/ou prestação de serviços no setor de alimentos

Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador

Regra deverá tratar da portabilidade dos programas, restringir o benefício à compra de alimentos e proibir descontos para empregadores.