Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Nota promissória é título viável para instruir pedido de falência

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

Dano Material. Atraso no pagamento de salários.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Projeto permite saque do FGTS para casamento

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Não cabe pagamento de honorários a Defensores Públicos em causas perdidas pelo Estado

O Estado está desobrigado a pagar honorários advocatícios quando sucumbe em ações com assistência judiciária patrocinadas pela Defensoria Pública.

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato