Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

TJ mantém partilha procedente de união estável

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Agravo de instrumento. Dano moral.

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros