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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:55
Civil e processual civil. Cobrança de dívida. Insultos.
Abuso do direito. Danos morais. Indenização.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Resp. MS. ICMS. Operação interestadual. Redução do desconto da alíquota interestadual.
Não cabimento. Direito líquido e certo evidenciado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Agravo retido interposto pela apelante.
Direito do consumidor e processual civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.
Direito à saude. Dever do Estado.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Reflexões dum juiz sobre contato com advogados
Edison Vicentini Barroso. Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.
Pedido de remoção. Direito à saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
As inovações sistematizadas da execução da obrigação alimentícia
Greyce Barbosa de Oliveira, Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
A cláusula de não indenizar e a prática dos esportes de risco em face do princípio da dignidade da pessoa humana
Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade, Advogada, Especialista em Direito Civil e Empresarial
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2004 - 01:00
Regime de Bens
Colaboração: Dr. Elcio Trujillo, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões
um ex-executivo da construtora mineira Andrade Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:20
O ensino jurídico em crise
personalidade dos alunos de Direito e contribui para acentuar as desigualdades sociais no Brasil
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.
, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Array Publicado em 2025-12-15T16:23:30+00:00
O físico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?
Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes
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Array Publicado em 2025-06-10T13:11:15+00:00
Especialistas debatem sobre apostas esportivas e o Direito
Evento realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP irá abordar questões regulatórias, desafios legais e o papel da advocacia no mercado
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Array Publicado em 2025-06-09T13:12:18+00:00
Ética e suas consequências na Filosofia do Direito
Ética na Filosofia: do ethos aristotélico à ética discursiva de Habermas; entenda fundamentos, distinções e seu impacto na Filosofia do Direito
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Array Publicado em 2024-12-06T02:01:49+00:00
USUCAPIÃO FAMILIAR: EFETIVIDADE DA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA.
do direito à moradia. O objetivo principal é analisar a eficácia desse instituto na proteção do
