NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Advogados usam bermudas em protesto contra o calor

Correios abre inscrições para novos advogados

Impugnação à nomeação de bens à penhora

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

Amigos, amigos, negócios à parte?

Uma a cada três empresas são formadas por amigos que decidem empreender. Neste Dia do Amigo, advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.

Preliminarmente. Reexame Necessário.

Descabido o reexame necessário nos autos, uma vez que o valor da condenação é inferior ao limite de 60 salários mínimos estabelecido na Súmula 303 do TST.

Decreto nº 5.301 de 9 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 228, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.