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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Horas extras. Divisor. Observância da jornada de trabalho semanal.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Habeas corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ensino superior. Empregado público. Transferência ex officio. Instituição de ensino congênere.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Processo civil. Recurso interposto por meio de fax.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Afastamento do empregado para exercício do mandato de juiz classista. Contrato de trabalho. Suspensão ou interrupção.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.
Modelos » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00

STJ confirma decisão que condena o presidente Lula a pagar indenização de R$ 78 mil a um prefeito
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 09:55

União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Execução de hipoteca.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de petição. Integração das horas extras nos sábados.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Trabalhador autônomo. Inexistência de vínculo de emprego. Reexame de provas. Súmula nº. 126. Não provimento.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Deserção. Resolução nº 169 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Precedentes.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 10:02

SDI-1 reconhece licença-maternidade em adoção anterior a 2002
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00

Ajuda de custo. Alimentação. Reflexos.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Posse de entorpecente. Acusado não beneficiado com transação penal ou com 'sursis' processual, em face de reincidência. Pequena quantidade de maconha. Invocação do princípio da insignificância.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

Vínculo empregatício x representante comercial. Presença dos requisitos previstos no art. 3º da CLT. Tentativa de burla na aplicação dos preceitos trabalhistas.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.

Exibindo resultado de 6241 até 6260 de um total de 9144

Horas extras. Divisor. Observância da jornada de trabalho semanal.

Habeas corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.

Ensino superior. Empregado público. Transferência ex officio. Instituição de ensino congênere.

Processo civil. Recurso interposto por meio de fax.

Recurso de revista. Afastamento do empregado para exercício do mandato de juiz classista. Contrato de trabalho. Suspensão ou interrupção.

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.

STJ confirma decisão que condena o presidente Lula a pagar indenização de R$ 78 mil a um prefeito

União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Execução de hipoteca.

Agravo de petição. Integração das horas extras nos sábados.

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.

Agravo de instrumento. Trabalhador autônomo. Inexistência de vínculo de emprego. Reexame de provas. Súmula nº. 126. Não provimento.

Deserção. Resolução nº 169 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Precedentes.

SDI-1 reconhece licença-maternidade em adoção anterior a 2002

Ajuda de custo. Alimentação. Reflexos.

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Posse de entorpecente. Acusado não beneficiado com transação penal ou com 'sursis' processual, em face de reincidência. Pequena quantidade de maconha. Invocação do princípio da insignificância.

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Vínculo empregatício x representante comercial. Presença dos requisitos previstos no art. 3º da CLT. Tentativa de burla na aplicação dos preceitos trabalhistas.

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.

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