Mulher que esqueceu cartão tem débito realizado por terceiros declarado inexistente

A mulher alegou que foram realizadas compras por terceiros, por meio do cartão de crédito de sua titularidade, não podendo ser responsabilizada pelo débito daí decorrente

Proposta permite que cooperativas sejam dirigidas por não associados

Pela proposta, os membros do conselho de administração serão eleitos por assembleia geral dentro dos associados, e serão responsáveis pela contratação dos diretores

Proposta obriga empresa a reduzir causa de insalubridade no trabalho

Se a redução do risco for comprovada o empresário poderá até deixar de pagar o adicional de insalubridade

Sucessão de empregadores.

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral do período

Direito civil. Instalação de loja.

Shopping center. Descumprimento de compromisso. Pedido de rescisão do contrato.

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização. Danos materiais, morais e estéticos.

Sinistro em parque aquático. Tobogã. Segurança. Ausência. descuido de monitor. Choque entre a autora e terceiro. Lesões de grave monta. Culpa da vítima não evidenciada.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Supermercado. Choque elétrico. Menor de idade. Falha no dever de segurança. Dano moral configurado.

Justiça condena Viação Acari por queda de idosa em ônibus

A Viação Acari foi condenada ao pagamento de indenização a título de danos morais a uma idosa que caiu no asfalto ao descer de um ônibus da empresa.

Justiça Federal do Paraná determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Renascença

NET Rio terá que indenizar ex-cliente por cobrança indevida

Banco condenado por saques indevidos em conta de cliente

O Banco Real foi condenado pela 18ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, a um cliente que teve valores retirados indevidamente de sua conta salário.

Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Pedido de isenção de IPTU

Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais

A decisão é da Terceira Turma.

Crimes de incêndio e explosão, na forma qualificada. Absolvição em grau de recurso, por inexistência de prova.

Compra e venda. Rescisão. Inadimplemento injustificado por parte dos compromissários compradores.

Recurso desprovido.