Rescisão indireta.

Pressupostos.

Abuso do poder diretivo.

Indenização por danos morais.

Acidente do trabalho.

Culpa exclusiva da vítima.

TST mantém indenização e pensão a laçador de animais que perdeu dedos da mão

A Turma manteve a sentença que condenou o proprietário da fazenda a pagar indenização de R$ 30 mil reais por danos morais, além de pagar pensão até o trabalhador completar 70 anos

Assédio moral. Culpa da empregadora.

Obrigação de indenizar.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Admissibilidade. Intervalo intrajornada. Pausa para o café.

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documento novo insuficiente para ensejar julgamento favorável ao autor.

Horas extras. Cargo de confiança.

Recurso adesivo do reclamante. Carrefour.

Encargo operacional sindical. Taxa de cooperação.

Deferimento.

Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sinetran do pagamento de indenização por danos moral, material e estético a um empregado que foi violentamente agredido em serviço.

Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidez

A Primeira Turma acatou, por unanimidade, o recurso da trabalhadora e condenou a empresa ao pagamento dos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade provisória da gestante.

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Falta de depósitos de FGTS dá justa causa para o patrão

Essa omissão caracteriza justa causa para o patrão, disse o relator do recurso do trabalhador, ministro João Oreste Dalazen.

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc

A recusa à adesão não configurou justo motivo para afastar o direito à incorporação.

Diferenças Salariais. Promoções por merecimento

Recurso de Revista.

Descontos Fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento

Dilma veta projeto de lei que reduz INSS de domésticas

Para presidente, medida traria 'impacto negativo' nas contas do governo, 'não condizente com o momento econômico atual'

Colocação do empregado em inatividade injustificada.

Dano moral.

Sem comprovar que empregado não tem direito, Unicamp é condenada a pagar vale-transporte

A Turma reformou a decisão do acórdão regional que indeferiu o pedido da trabalhadora sob o entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento