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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 18:08

Acidente dá direito a fornecimento de prótese

A Constituição Federal define o direito à Saúde como um dever do Estado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00

Ação declaratória de obrigação de fazer e de inexistência de relação jurídica. Antecipação dos efeitos da tutela. Sustação de cheques dados em garantia de tratamento de saúde.

Embora as medidas de antecipação dos efeitos da tutela e de liminar sejam praticamente idênticas, deve-se observar qual, tecnicamente, se enquadra melhor no conceito do pedido (§ 7º, do art. 273, do CPC), já que ambas evidenciam o seu caráter provisório.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00

Recurso de apelação. Ação de nulidade de ato administrativo. Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

Processo disciplinar desnecessário. Inexistência de acusação ou indiciamento do servidor. Possibilidade de exoneração ad nutum. MOtivação do ato.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:32

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:57

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Questões de Direito Constitucional.

Questões comentadas de Direito Constitucional referente à Defensoria Pública extraídas da Prova
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Comercial

Estado do Maranhão/2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Questões de Direito Penal

Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Administrativo

Estado do Maranhão-2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Comercial

Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Estado do
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do ano de 2007 do Tribunal de Justiça do
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para advogado da Empresa de Pesquisas
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Eletrobrás
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de juiz do Tribunal
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Investigador de Polícia do Estado do
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas da provas para ingresso na carreira da Magistratura
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48

Anencéfalos, Sujeitos de Direito

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, membro da Academia

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 75066

A Constituição Federal define o direito à Saúde como um dever do Estado

Embora as medidas de antecipação dos efeitos da tutela e de liminar sejam praticamente idênticas, deve-se observar qual, tecnicamente, se enquadra melhor no conceito do pedido (§ 7º, do art. 273, do CPC), já que ambas evidenciam o seu caráter provisório.

Processo disciplinar desnecessário. Inexistência de acusação ou indiciamento do servidor. Possibilidade de exoneração ad nutum. MOtivação do ato.

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl

Questões de Direito Civil do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de

Questões comentadas de Direito Constitucional referente à Defensoria Pública extraídas da Prova

Estado do Maranhão/2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Civil, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado

de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada

Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Estado do Maranhão-2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Estado do

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do ano de 2007 do Tribunal de Justiça do

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para advogado da Empresa de Pesquisas

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Eletrobrás

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de juiz do Tribunal

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Investigador de Polícia do Estado do

Questões de Direito Previdenciário, extraídas da provas para ingresso na carreira da Magistratura

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, membro da Academia

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