Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Julho é mês de férias forenses nos tribunais superiores

Dirigente sindical rebaixado arbitrariamente é reintegrado na função comissionada anterior

Palavras que enganam

As palavras escondem, enganam, ludibriam

Justiça brasileira pede choque de gestão

Rubens Approbato Machado, advogado, é ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da OAB-SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Ação de dissolução de sociedade. Ação julgada parcialmente procedente. improcedência das cautelares de busca e apreensão.

Ar condicionado foi a causa do princípio de incêndio no Fórum João Mendes

Apelação Cível. Negócios jurídicos bancários.

Ação civil pública. Revisão de contrato bancário.

Direito processual civil e tributário. Execução fiscal. IPTU. Prescrição.

A prescrição da ação para cobrança do crédito tributário opera-se em 5 (cinco) anos, a contar de sua constituição definitiva.

Direito processual civil e tributário. Execução fiscal. Iptu. Prescrição.

A prescrição da ação para cobrança do crédito tributário opera-se em 5 (cinco) anos, a contar de sua constituição definitiva.

Reflexões dum juiz sobre contato com advogados

Edison Vicentini Barroso. Juiz de Direito.

Resolução nº 34, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Prazos processuais são suspensos nesta terça, dia 8

Prazos processuais no STF ficam suspensos em julho

Os prazos dos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos durante as férias dos ministros da Corte, entre 2 e 31 de julho.

Início da contagem de prazo no Código de Processo Civil

Prisão especial?

Fernando da Costa Tourinho Filho - O autor é membro aposentado do Ministério Público de São Paulo, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara.

Exclusivo para Assinantes do JURID

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas de Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Publicações no DJ-e de 1º de julho só terão efeito em 1º de agosto