Clínica e dentista são condenados a indenizar paciente por erro em procedimento

Ela receberá a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, e R$ 15.246,00 por danos materiais.

Bancos devem indenizar consumidora que teve contas invadidas por terceiros

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).

Ação obrigacional de restituição de valores c/c responsabilidade civil e indenização por danos morais.

Saques indevidos em conta corrente em decorrência de possível clonagem de cartão magnético.

Vazamentos de informação não são novidade e muito menos um caso raro

Por Cláudio Dodt.

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

Para o juiz, os fatos são incontroversos e de acordo com o magistrado, a jurisprudência do TJDFT tem consolidado entendimento no sentido de que atrasos em voos inferiores a quatro horas representam circunstância de mero aborrecimento e sem o condão de causar violação aos atributos da personalidade humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.

INSS vai manter auxílios-doença de quase 300 mil segurados que passaram por perícia de revisão

Governo estima que 285,7 mil segurados ficarão de fora da convocação do INSS.

Tributário. Execução fiscal. Art. 174 do CTN. Prescrição.

Ocorrência. Súmula 106 do STJ. Inaplicabilidade.

Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais. Recusa indevida no pagamento de compras em supermercado pelo apelante. Desbloqueio de cartão de débito efetuado.

Trata-se de Apelação Cível interposta por LUIZ HENRIQUE LOURENÇO DE SOUZA, em razão de sentença de fls. 67/69 (repetida às fls. 77/79), proferida pelo douto Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá que, nos autos de Ação Indenizatória nº 2007.203.005302-0 julgou parcialmente procedente o pedido inicial, condenando a instituição ré - BANCO DO BRASIL S.A.

Ação indenizatória por danos materiais, estéticos e morais alegadamente sofridos por mãe e filha, em razão de reações alérgicas apresentadas por esta ao se submeter a tratamento de alisamento capilar no estabelecimento comercial da ré.

Brasil registra 2.343 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 507 mil

País contabiliza 507.240 óbitos e 18.170.778 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Número de novos diagnósticos em 24 horas foi recorde, passando de 114 mil, mas isso foi puxado por inserção atípica de dados no RN.

Brasil registra maior média móvel de casos de Covid desde 1º de abril; total de mortes vai a 501,9 mil

País contabiliza 501.918 óbitos e 17.926.393 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média passa de 73 mil novos diagnósticos por dia.

Brasil registra 928 novas mortes por Covid em 24 horas, e total passa de 488 mil vítimas

País contabiliza 488.404 óbitos e 17.454.861 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel é de 1.970 óbitos por dia.

Brasil registra 2.130 novas mortes por Covid e ultrapassa 456 mil; média móvel fica abaixo de 1,8 mil

País contabiliza 456.753 óbitos e 16.341.112 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Com média de 1.766 óbitos por dia, Brasil vê curva há 9 dias em estabilidade.

Brasil registra 1.018 mortes por Covid e chega a 423,4 mil na pandemia; média móvel segue acima de 2 mil

País contabiliza 423.436 mortes e 15.214.030 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média segue acima de 2 mil mortos por dia há 55 dias.

Brasil registra 3.074 mortes por Covid em 24 horas; média móvel quebra sequência de queda e volta a ficar acima de 2,5 mil

País contabiliza 14.592.886 casos e 401.417 óbitos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Após 6 dias apontando queda, média de mortes aparece com tendência de estabilidade em patamar muito elevado: 2.523 vítimas por dia.

Brasil registra mais 3.120 mortes por Covid e ultrapassa 395 mil

País contabiliza 14.446.541 casos e 395.324 óbitos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes voltou a ficar abaixo de 2,4 mil depois de mais de um mês.

Brasil bate marca de 4 mil mortes por Covid registradas em um dia pela 1ª vez e soma 337,6 mil na pandemia

País contabilizou 13.106.058 casos e 337.364 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 4.211 mortes pela doença registradas em 24 horas, um novo recorde.

Brasil registra 1.840 mortes em 24 horas e volta a bater recorde da pandemia; total chega a 259,4 mil

País contabilizou 10.722.221 casos e 259.402 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

STJ define tributação de subvenções

As subvenções negativas somente podem ser excluídas da determinação do lucro real se atendidos os requisitos legais.

Encontre os Charlatões 2 – A Saga Continua

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.