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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 11:43
Ex-diretor da Dersa que recebeu propina em obra é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Tribunal também reverteu a absolvição de outro réu.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 11:13
Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico
Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 15:57
Turma mantém condenação de funcionária que apresentou atestado falso no trabalho
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 15:22
Operação Hefasta aponta desvios de R$ 11 milhões em licitação do Museu do Trabalhador
Conhecido popularmente como “Museu do Lula”, o espaço está em construção ao lado do Paço Municipal, em São Bernardo do Campo.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:28
TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi
A empresa alegava que o advogado do trabalhador teria usado prova falsa e induzido o juízo a erro, mas o relator dor recurso, ministro Emmanoel Pereira, afastou as alegações de dolo processual
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:21
Ministro nega liminar para ex-prefeito mineiro acusado de grilagem de terras
O réu questiona a competência do juiz de primeiro grau responsável pelo caso e pede o sobrestamento da ação penal a que responde. Para o ministro, não há manifesto constrangimento ilegal há justificar a concessão da cautelar
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 14:56
Justiça recebe denúncia contra 11 acusados de Lavagem de Dinheiro
O grupo aproveitava a imunidade tributária, prevista na Constituição Federal, para importar papel destinado a publicações. Utilizavam, além das importadoras, gráficas e editoras de fachada para vender a mercadoria para outras empresas comercializadoras de atacado e varejo, que não faziam parte do esquema, com notas fiscais falsas e com preços inferiores aos praticados no mercado
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 09:33
Justiça da Itália nega extradição de Pizzolato, condenado pelo Mensalão
Ex-diretor do BB foi detido em fevereiro em Modena, onde se encontrava após fugir do Brasil para evitar a prisão
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:45
PF deflagra operação contra esquema de fraude para inscrição no Mais Médicos
Entre os inscritos no programa de revalidação, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:50
Tabelião. Assinatura falsa.
Escritura pública. Ato notarial. Dano moral.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:20
Procuradorias impedem anulação de infração aplicada à empresa que recebeu carvão vegetal de origem ilegal
Justiça determinou a aplicação da multa de cerca de R$ 489 mil reais pelo Ibama à siderúrgica que recebeu quase R$ 2 mil metros ao cubo de carvão vegetal sem licença
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 19:00
Anulada sentença de acusado que teve documentos usados por terceiro
A defesa sustentou que o réu foi processado erroneamente, uma vez que teve seus documentos pessoais extraviados e uma terceira pessoa passou a usá-los, apresentando-se com o seu nome. J.C.P.A. só tomou conhecimento de que estava sendo processado e que havia um mandado de prisão contra sua pessoa pela tentativa de roubo e de mais duas ações penais, quando foi registrar o Boletim de Ocorrência por extravio de seus documentos
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:20
1ª Câmara Criminal mantém condenação por uso de diploma falso
O acusado foi condenação à pena de dois anos e meio de reclusão, substituída por prestação de serviço comunitário e prestação pecuniária, além do pagamento 53 dias-multa
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 14:30
Quadrilha que fraudava Detran tem prisão preventiva decretada
A prisão foi requerida pelo MP a fim de garantir o levantamento de provas, pois em liberdade, os acusados poderão influenciar nas investigações
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 19:00
Banco é condenado a restituir valor sacado de conta de idosa após furto de cheques e cartão
O Santander deverá indenizar em mais de R$ 100 mil reais uma idosa que foi vítima de saque de todo o dinheiro da sua conta por um falsário
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:40
Recusa de cédula motiva indenização
Supermercado pagará indenização no valor de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados a um consumidor após uma vendedora ter recusado sua nota de dez reais
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:38
Juiz do Acre acusado de invasão de terras públicas quer trancar processo
O Ministério Público do Estado do Acre busca reverter decisão do TJ-AC que absolveu o magistrado da prática de crimes
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:49
Falsa psicóloga consegue HC e será interrogada na próxima quarta-feira, dia 28
Segundo o processo, a acusada atuava há 12 anos como falsa psicóloga
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:44
Caso de suposto mensalão em MS será arquivado, anuncia TJMS
Presidente do TJ diz que ex-deputado desmentiu existência de esquema. Denúncia foi feita durante investigação de irregularidades em Dourados.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 15:26
Mantida condenação de juiz acusado de ter relações com o PCC
A pena é mais branda do que a aposentadoria compulsória, e o magistrado recebe os seus vencimentos de forma proporcional ao tempo de serviço
