Responsabilidade civil. Nexo causal.

O fornecimento de equipamentos de proteção individual, avental de chumbo, protetor de tireóide e

Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró

fornecimento gratuito de medicamento de alto custo que necessita para o tratamento de sua saúde.

Tratamento é garantido para mulher com câncer de mama

Norte que garanta e viabilize, imediatamente, o fornecimento do medicamento HERCEPTIN (TRASTUZUMABE

Casan ganha ação para receber R$ 2 milhões da Companhia Águas de Itapema

Um imbróglio entre empresas que exploram o fornecimento de água no litoral catarinense e que trouxe

Constatado nexo de causalidade cabe ressarcimento da Sanecap

que a condenara a pagar 50 salários mínimos em decorrência de corte no fornecimento de água a uma residência, além de 15% em honorários e custas processuais.

Mandado de segurança. Energia elétrica. Defeito no medidor. Emissão de fatura extra. Ameaça de suspensão do serviço.

ordem a fim de impedir a suspensão do fornecimento de energia elétrica de sua unidade consumidora.

COSERN indeniza consumidora por corte de energia

reais a consumidora que teve suspenso o fornecimento de energia elétrica em seu imóvel em 2006. A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Tutela à saúde é parcialmente concedida

pedido de G.O.S. contra o Estado de Minas Gerais, para fornecimento gratuito de aparelhos e medicamentos

MS. Legitimidade passiva. Teoria da encampação. Aplicabilidade. Defesa de mérito apresentada.

fornecimento - Prevalência di interesse da coletividade - A concessionário de serviço público está

Corte de energia em unidade adimplente enseja indenização

por ter suspendido o fornecimento de energia elétrica de uma unidade que estava adimplente. No

Decreto Nº 4.713, de 29 de Maio de 2003

celebração, substituição e aditamento dos contratos de fornecimento de energia elétrica; para

Tutela à saúde é parcialmente concedida

pedido de G.O.S. contra o Estado de Minas Gerais, para fornecimento gratuito de aparelhos e medicamentos

ALERJ ajuíza ação contra Receita Federal para obter dados fiscais de conselheiros do TC-RJ

) que determine à Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF) o fornecimento de dados fiscais

Juiz decide em favor de diabético

pedido de tutela antecipada ao paciente A.N. O paciente solicitou o fornecimento de aparelhos e

Juiz manda Unimed fornecer medicamento contra câncer

2006, a Unimed negou o fornecimento do medicamento utilizado para retardar a evolução de um câncer renal com metástase óssea.

LEI Nº 13.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 679, DE 23 DE JUNHO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

saúde e ao fornecimento de medicamentos. Observa-se com clareza que, as normas constitucionais não mais

CE: Justiça proíbe corte de energia em escolas

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de Segurança. Certidão Negativa de Débito Fiscal. Pessoa Física.