Ação de indenização. Depósito em caixa eletrônico. Falha na prestação do serviço. Configuração. Dever de indenizar pelo dano material.

Responsabilidade civil. Discriminação. Deficiente visual. Não comprovado.

Recurso de Revista. Dano moral reconhecido. Ratificação.

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Vínculo de emprego. Matéria fática.

As primeiras impressões quanto as alterações legislativas nos crimes sexuais no Código Penal

Joaquim Leitão Júnior. Assessor de magistrado. Graduado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí - CESUT, pós-graduado pela Unisul em Ciências Penais.

Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.

Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.

Recurso de revista. Dano moral. Adesão a plano de saúde. Companheira. União estável. Não configuração.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Agressão física perpetrada por condômino. Ausência dos requisitos da responsabilidade civil.

Afastamento do cargo. Conduta omissiva do reclamado. Modo de tratamento. Dano moral.

Afastamento do cargo. conduta omissiva do reclamado.

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Preâmbulo Tech promove webinar sobre implementação de KPIs jurídicos

Encontro virtual reúne especialistas para ensinar como usar dados na prática jurídica sem planilhas

Quando os sócios não respondem por dívidas tributárias das empresas

Entenda as condições em que sócios podem ser responsabilizados por dívidas tributárias de empresas, com base em decisões do STJ e legislação vigente

Levantamento faz projeção a respeito dos salários dos advogados brasileiros em 2017

Levantamento aponta os salários para 9 áreas em bancos, empresas e escritórios de advocacia.

Juiz Federal Sérgio Moro aceita denúncia, e João Santana vira réu na Operação Lava Jato

Juiz aceitou duas denúncias contra o publicitário que fez campanhas do PT. Marcelo Odebrecht também virou réu em uma das ações aceitas por Moro.

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - II

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010

Banco do Brasil. Programas de incentivo ao afastamento (PAI e PEA).

Princípio da boa-fé objetiva. Vício.

Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.

Configuração - Fraudes na concessão de benefícios previdênciários - Autoria e materialidade comprovadas - Redimensionadas as reprimendas aplicadas aos acusados ocupantes de cargos em comissão ou função de direção ou assessoramento - Aplicação da causa especial de aumento de pena prevista no art. 327, § 2º, do CP - Recuso da acusação parcialmente provido. Desprovidos os recursos defensivos.

Apelação cível. Responsabilidade civil do Município.

Ação com pedido de reparação de danos morais. Queda em ralo.

Ação Civil Pública. Decisão que determina a cessação da extração de areia sob pena de multa diária. Descumprimento.

Recurso improvido.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c perdas e danos. Contrato de permuta celebrado entre empresa e particular.