Pedido de antecipação de tutela para determinar o fornecimento, de forma solidária e gratuita, do medicamento TERIPARATIDE (Forteo) à paciente do SUS

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.

Decisão agravada que indeferiu o pedido de justiça gratuita sob alegação de possuir o agravante condições para arcar com as custas processuais.

Agravo de instrumento. Presunção de hipossuficiência financeira decorrente da declaração firmada nos autos.

União estável. Pressupostos. Affectio maritalis. Coabitação. Publicidade da relação. Indenização. Danos moral e material. Prova. Assistência judiciária gratuita. Pedido de revogação.

Estabilidade convencional. Indenização substitutiva.

. Nego provimento. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Caberia a reclamante se insurgir em

A Repercussão da LGPD no WhatsApp

O WhatsApp evoluiu desde seu lançamento no mundo. Iniciou como uma ferramenta gratuita de

Supremo Tribunal Federal invalida regras que restringiam acesso ao Fundo Partidário

acesso de novos partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral

partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

Ação de Rescisão de Contrato

Justiça Gratuita. Sustenta o agravante, em suma, que não possui condições de arcar com as despesas

Deputado quer mais investimentos nas defensorias públicas estaduais

jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Para ONU, falta de defensores é uma das causas da superpopulação carcerária

Orkut motiva condenação da Google

gratuita de um produto comercializado por uma empresa, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais

Assistência jurídica de faculdade pública tem garantia de prazo em dobro para recorrer

judiciária de instituição de ensino superior mantida pelo estado, que patrocina seu cliente sob o benefício da justiça gratuita

Portadora de câncer terá direito a tratamento na rede pública

medicamento promestriene (copoltrofine) vaginal receberá o remédio de forma gratuita pela rede pública de saúde

Aprovada pela CCJ, nova Lei Orgânica da Defensoria Pública segue para o Plenário

todos os graus, os direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, dos necessitados.

Resolução nº 35, de 23/03/07

Segundo Graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários periciais, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita.

STF assegura a Gratuidade da Justiça

Julgamento da ADI 5.766: STF decide que empregados e empregadores que entram pela Justiça Gratuita

Especialistas analisam a decisão do STF sobre a Reforma Trabalhista

Com essa decisão o trabalhador beneficiário da justiça gratuita, somente terá que arcar com os

Advogada da Funap que atua em penitenciárias paulistas receberá adicional de periculosidade

diversos estabelecimentos prisionais do estado, com a atribuição principal de prestar assistência judiciária gratuita aos presos

Renúncia à meação não pode ser feita no inventário

O ato de disposição patrimonial representado pela cessão gratuita da meação em favor dos herdeiros

É legal exigência de certidões negativas para autorização de campanha promocional

negativas de tributos federal, estadual e municipal e de contribuições da previdência social sobre distribuição gratuita de prêmios.