Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Busca e Apreensão de Menor

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Queixa-crime. Crime contra a honra

Queixa-crime. Crime contra a honra.

Gorjetas. Não existe distinção jurídica entre as gorjetas fornecidas espontaneamente pelos clientes e aquelas cobradas na nota de serviço.

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos.

REVISIONAL DE ALIMENTOS

Revisional de Alimentos.

Vínculo de emprego. Menor impúbere. Contrato nulo. Aplicação analógica da Súmula nº 363 do TST. (Sentença reformada pelo TRT10ªR.)

Às 17h02, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.

Do dano moral. Acidente do trabalho com evento morte. Atividade de risco não configurada. Aplicação do "caput" do artigo 927/CC.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Exibição de documentos. Pena de confissão. Ausência de prova robusta para afastar a aplicação.

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

Justiça do Trabalho considera nula a contratação sem concurso público para UPA de Divinópolis

Os pedidos formulados foram julgados procedentes.

Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?

Por Remo Higashi Battaglia.

Modelo petição para rateio de custas

Modelo de Petição para rateio de custas na Ação de Inventário.

Penal. Roubo majorado e roubo majorado tentado.

Autoria e materialidade comprovados.