Justiça alemã garante anonimato na internet

Empresária deve ser indenizada

X dribla bloqueio imposto pelo STF utilizando IPs dinâmicos e serviço de proxy em nuvem

A plataforma X usa tática de IPs dinâmicos, via Cloudflare, para contornar bloqueio imposto pelo STF, criando desafios técnicos e legais para provedores de internet no Brasil

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

A Insuficiência de Proteção Legal e Desproporcionalidade das Sanções às Vítimas de Ataques Cibernéticos

Por Yuri Sahione.

Mulher é condenada por criar perfil falso

Vítima afirma que página trazia informações ofensivas a seu respeito

Facebook terá que apresentar dados de criador de conta falsa no Instagram

A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Google é condenado a retirar blog anônimo da internet

Também fica mantida a liminar para que o provedor identifique os computadores usados para alimentar o blog, no prazo de cinco dias

Homem é condenado por invadir conta bancária pela internet

O réu afirmou em juízo que era sócio administrador de uma empresa localizada em Pelotas (RS) e que desconhecia o motivo de a acusação

Juíza determina apuração de calúnias

Servidora pública disse ter sido caluniada e difamada através de mensagem eletrônica enviada para o seu local de trabalho

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um oficial de Justiça estadual pelo crime de distribuição de pornografia infantil na internet. Segundo o MPF, este é o segundo caso relacionado à Operação Carrossel II, da Polícia Federal, em São Paulo. Se condenado, ele pode cumprir de 3 a 6 anos de prisão. O acusado teria usado o software de compartilhamento de arquivos eMule, entre 2007 e 2008, para distribuir 19 vídeos com cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Furto de propriedade intelectual jornalística: Entenda com exemplo de caso

Advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes explica que matérias jornalísticas plagiadas podem ser consideradas furto de propriedade intelectual.

Empresário flagrado com euros permanece preso

O juiz federal Alessandro Diaféria negou ontem (8/12), em plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal em Guarulhos, pedido de liberdade provisória para Enivaldo Quadrado.

Governo punirá restrições no acesso à internet

Empresas que fornecem conexões de banda larga não vão poder limitar o acesso a downloads, VoIP e outros serviços

Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado.

E-mails com conteúdo constrangedor.

Cautelar. Fornecimento de dados de usuário de sistema na internet.

Excesso. Limitação.

Provedor de rede social terá que fornecer dados de criador de conta ofensiva

Além disso, ele também terá que excluir o perfil falso criado.

Requisição de informações da Polícia Federal ao Twitter é anulada

De acordo com a empresa, a requisição por parte da Polícia Federal “constitui ato coator que viola o direito líquido e certo da impetrante de não fornecer dados sigilosos de seus usuários até que seja proferida uma ordem judicial"