HC. Regime inicialmente fechado. Organização criminosa.

Imposssiblidade de exame aprofundado de provas.

Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.

Responsabilidade do empregador.

Terceirização: o divórcio entre a ordem jurídica e os novos fatos sociais

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]

Habeas corpus liberatório. Estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e corrupção passiva.

Paicente preso preventivamente desde em 15.12.08. Decreto suficientemente fundamentado. Garantia da ordem pública.

Constituição de 1967, a ordem militar

A Constituição de 1967, a mais breve entre as sete constituições do país, foi em 1969 modificada em grande parte para legalizar e instituir a centralização do poder nas mãos do Executivo, consolidando o regime militar e legalizando sua atuação autoritária.

Juiz determina que psicólogas realizem exame criminológico

realização de um exame criminológico, que serviria para constatar a ausência de periculosidade de um dos presos.

Saiba como obter sucesso na carreira de Direito

Ex-aluno do Cesuca explica passo a passo para se dar bem na profissão e conseguir a tão sonhada aprovação no Exame da Ordem (OAB).

Em épocas de prova da OAB

Volta e meia se propõe acabar com o exame de ordem, querem que baste as faculdades para que todos sejam advogados

Para o exercício da advocacia deve haver prova de idoneidade

Aprovada em Exame de Ordem entrou na justiça alegando que a demora na expedição da sua carteira funcional poderia causar prejuízos aos seus clientes

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame de Ordem do Rio Grande

MS: Matrícula pela ordem geral de classificação.

Sentença Cível

Bacharéis acusam OAB de manipular exame

OAB é acusada de "manipular" resultados para forçar candidatos a refazer o exame

Tributário. Mandado de segurança. Questão de ordem.

O Supremo Tribunal Federal entendeu ser cabível a cobrança da exação em comento.

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Infração de menor potencial ofensivo. Juízo comum. Competência. Tribunal. Trancamento.

Falta de justa causa. Matérias. Mérito. Exame aprofundado. Processo de conhecimento. Parcelamento

OAB registra 44,75% de aprovação na prova objetiva do VIII Exame

O Conselho Federal da OAB publicou nesta quarta-feira o resultado o VIII Exame da Ordem Unificado, aplicado no último dia 9

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Decisão fundamentada. Garantia da ordem pública.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente

Contratação irregular de empréstimo em nome de aposentado. Repetição do indébito e indenização por dano moral.

argumento de falta de fundamentação, nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal e art. 458, do CPC.

Ministério Público do Trabalho. Ação Civil Pública. Preservação da ordem jurídica.

Paciente internado ganha direito a exame.

Sentença Civil.