Home- busca: IX Exame da Ordem
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:34
IX Congresso CAM-CCBC foca em atitudes sustentáveis em prol da neutralização de carbono
Congresso do CAM-CCBC, que acontece na segunda semana de outubro, investe em neutralização de carbono para amenizar os impactos que o evento pode gerar ao meio ambiente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:07
Execução penal. Progressão de regime prisional. Exame criminológico.
. Impossibilidade. Necessidade de exame do material fático-probatório.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:55
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 17:15
XII Exame: OAB divulga locais da prova prático-profissional
Exame pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:12
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
Justifica-se a manutenção da segregação cautelar para a garantia da ordem pública, mormente diante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 10:36
Competência interna. Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização de danos morais.
Artigo 11, VI, VIII e IX da Resolução n. 01/98 do RITJRS.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 13:22
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:22
Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.
Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:30
Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação
Índice de aprovação deve reacender o debate sobre a exigência de aprovação no exame para a atuação profissional
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:25
Habeas corpus. Crimes contra a vida.
Homicídios qualificado e tentado. Alegação de inocência. Matéria que necessita do exame aprofundado de provas.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:16
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:32
Habeas corpus. Homicídio doloso.
Ordem concedida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:19
Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória
O exame de DNA, realizado posteriormente, é considerado documento novo, apto a ensejar a ação rescisória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 15:45
Ação de Investigação de Paternidade. Ausência de Exame de DNA
Agravo Interno no Recurso Especial.
