Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ação de rescisão de contrato. Preliminar. Ausência de fundamentação. Afastada. Mérito. Entrega de areia de má qualidade. Ausência de prova.

O que gera a nulidade da sentença não é a escassez de sua fundamentação, mas a sua absoluta ausência.

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Investigação policial não gera dano moral

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral